Bem-vindo à plataforma “WePlay” (“PLATAFORMA”), que fornece serviços personalizados para acesso aos seus conteúdos, bem como aos produtos e serviços já disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos (coletivamente referidos como "Serviços"). Ao inscrever-se você estará aderindo a determinadas diretrizes legais e regras básicas, de modo a garantir que os direitos de todos sejam respeitados e que façamos todo o possível para estimular um ambiente que proteja os direitos dos proprietários de conteúdo e sua própria privacidade.
A PLATAFORMA é operada por MRS Entretenimento Ltda. ("WePlay”, "nós” ou "nosso”). Recomendamos a leitura atenta deste Termo e Condições de Uso (ou "Condições de Uso”), que constitui termos e condições obrigatórios e se aplica ao uso da PLATAFORMA disponibilizado via, web e mobile ou por outros meios que venham futuramente a ser definidos pela WePlay. Estas Condições de Uso se aplicam quer o usuário esteja acessando os Serviços por meio de dispositivo sem fio ou móvel, computador pessoal ou qualquer outra tecnologia ou dispositivo (cada um deles, um "Dispositivo”). Estas Condições de Uso não cobrem outros serviços, sites de Internet ou qualquer conteúdo, características e atividades correspondentes disponibilizadas por qualquer outra sociedade ou por terceiros, salvo se especificamente indicado.
Estas Condições de Uso se aplicam a todos os usuários dos Serviços, quer tenha ou não se registrado para esse uso ("Usuário”, "você” ou "seu”), e, ao usar os Serviços, o Usuário expressamente compreende, reconhece e concorda em cumprir as Condições de Uso e quaisquer termos e condições adicionais que a WePlay venha a lhe indicar com relação ao seu uso ou acesso aos Serviços, inclusive, mas não apenas, com respeito à tecnologia correlata (por exemplo, widgets, plugins, aplicativos, etc.) e demais produtos e serviços que a WePlay venha a lhe oferecer ou disponibilizar ("Condições Adicionais”). Os Serviços poderão também indicar normas de participação para determinadas atividades e serviços, inclusive, mas não apenas, concursos, promoções e outras iniciativas ("Normas”). A Política de Privacidade dos Serviços ("Política de Privacidade”), as Condições Adicionais e as Normas ficam incorporadas a estas Condições de Uso por referência, como se aqui estivessem contidas e estão todas disponíveis nos Serviços (conforme aplicável). Na hipótese de qualquer conflito entre estas Condições de Uso e as Condições Adicionais, as Condições Adicionais deverão prevalecer. Caso haja qualquer conflito entre estas Condições de Uso e as Normas específicas da atividade da qual o Usuário decidiu participar, as Normas deverão prevalecer. Havendo conflito entre estas Condições de Uso, as Condições Adicionais e/ou as Normas, a seguinte ordem de precedência será aplicada: primeiro as Normas, segundo as Condições Adicionais, e em terceiro, as Condições de Uso.
Sujeitos às Condições de Uso aqui apresentadas, os Serviços permitirão disponibilizar aos Usuários, a possibilidade de usufruir da experiência de acessar conteúdos audiovisuais exclusivos de música, por meio de diversas tecnologias, tais como, mas não se limitando a webcast, simultcast, live stream, video on demand (VOD), etc., de qualquer lugar onde estiver e onde os Serviços estejam disponíveis, além de usufruir de outros serviços que a WePlay poderá incluir, sem limitação.
Dentre os Serviços que poderão ser disponibilizados pela WePlay, poderão estar funcionalidades que poderão incluir, sem limitação, a capacidade aos Usuários de: (i) acessar e reproduzir determinados conteúdos audiovisuais; (ii) acessar transmissões ao vivo; (iii) realizar interações por meio de webchat; (iv) acessar outros conteúdos permitidos pela WePlay.
Os Serviços e todo o conteúdo visualizado por intermédio dos Serviços destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante a vigência de sua Assinatura, a WePlay concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar os Serviços e assistir ao conteúdo da PLATAFORMA. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar os Serviços em exibições públicas.
Você pode assistir ao conteúdo da PLATAFORMA, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido.
Parte do conteúdo da WePlay está disponível para download temporário e visualização offline em alguns aparelhos compatíveis (“Conteúdos Offline”). Essa disponibilidade está sujeita a limitações, inclusive restrições sobre o número de Conteúdos offline por conta, o número máximo de aparelhos que podem conter títulos Offline, o período no qual você precisará começar a assistir aos Conteúdos Offline e o período no qual os Conteúdos Offline poderão ser acessados.
Você concorda em usar os Serviços, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso dos Serviços ou conteúdo previstas nessas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estas Condições de Uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas dos Serviços ou por meio destes. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo dos Serviços, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar os Serviços, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelos Serviços, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo dos Serviços de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado aos Serviços, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A WePlay poderá cancelar ou restringir seu uso dos Serviços se você violar estas Condições de Uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento dos Serviços.
O software da PLATAFORMA foi desenvolvido pela ou para a WePlay e somente pode ser usado para a transmissão autorizada e visualização do conteúdo da PLATAFORMA em aparelhos compatíveis com a PLATAFORMA. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso dos Serviços poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software da PLATAFORMA e de software relacionado de terceiros.
É terminantemente proibido e passível das penalidades previstas na legislação vigente, o uso indevido dos conteúdos disponibilizados pelos Serviços para fins de download e/ou qualquer forma de armazenamento pelo Usuário.
Plataformas de Terceiros. Alguns dos Serviços poderão depender e/ou operar conjuntamente com plataformas e serviços pertencentes e/ou operados por terceiros (por exemplo, Google, Facebook, Twitter etc.) (cada qual, uma "Plataforma de Terceiros”) e isso poderá exigir que o Usuário seja um membro registrado dessas Plataformas de Terceiros, devendo fornecer credenciais de conta e outras informações para poder acessar esses Serviços. Essas Plataformas de Terceiros, além do fornecimento de hospedagem de aplicativos, distribuição de conteúdo, suporte e outros serviços correlatos, poderão fornecer à WePlay informações adicionais sobre o Usuário, inclusive, mas não limitadas a seu endereço de e-mail, nome legal, país de residência, localidade, data de nascimento e outras informações sobre preferência e uso, tudo como mais detalhadamente aqui descrito. O acesso, uso e divulgação de tais informações pela WePlay estarão sujeitos a essas Condições de Uso e da Política de Privacidade.
Serviços ofertados aos Usuários:(i) Assinatura: a assinatura WePlay continuará até que seja cancelada. Para utilizar os Serviços WePlay, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a WePlay, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A WePlay não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da PLATAFORMA acessando sua conta na PLATAFORMA.
(ii) Ofertas Promocionais: A WePlay poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela WePlay a seu exclusivo critério. A WePlay se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. A WePlay poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura WePlay atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.
Ficará a critério da WePlay determinar o preço que os Usuários deverão pagar pela Assinatura, o qual poderá ser alterado, de tempos em tempos, a critério da WePlay, sendo certo que a WePlay comunicará qualquer alteração de preço para você antecipadamente. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento da Assinatura antes que a alteração de preço entre em efeito. O Usuário poderá escolher dentre as formas de pagamento permitidas pela PLATAFORMA, que melhor atenda às suas necessidades no ato da contratação.
Você pode cancelar sua assinatura na PLATAFORMA a qualquer momento e você continuará a ter acesso aos Serviços até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a WePlay não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo da PLATAFORMA não assistido. Para cancelar, acesse sua Conta e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua Conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Se você se inscreveu na PLATAFORMA indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua Assinatura, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a Assinatura dos Serviços por meio desse terceiro.
Ao usar os Serviços, o Usuário declara, garante e se obriga a que o Usuário tenha pelo menos 18 anos de idade ou que tenha pelo menos 16 anos e tenha o consentimento dos pais ou responsáveis, (b) todas as informações apresentadas para registro e inscrição são verdadeiras e corretas e o Usuário manterá e atualizará prontamente a correção dessas informações. Ademais, se o Usuário fornecer informações inverídicas, incompletas, desatualizadas ou incorretas, ou se a WePlay suspeitar que essas informações são inverídicas, incompletas, desatualizadas ou incorretas, a WePlay terá o direito de suspender ou rescindir sua Conta e recusar qualquer uso presente ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles), a exclusivo critério da WePlay, com ou sem notificação ao Usuário, e sem nenhuma responsabilidade ou obrigação com o Usuário e quaisquer terceiros.
A WePlay poderá alterar essas Condições de Uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a WePlay poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a WePlay nessas cessões ou transferências.
Estas Condições de Uso e quaisquer modificações e revisões postadas sobre elas permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o Usuário usar os Serviços ou tiver registro para eles. O Usuário poderá rescindir seu uso ou registro aos Serviços a qualquer momento, por qualquer razão e a WePlay poderá rescindir seu uso ou registro dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem notificação prévia ou explicação, e sem obrigação ou responsabilidade com o Usuário ou quaisquer terceiros. Mesmo após o registro do Usuário ter sido rescindido, suas obrigações constantes destas Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Condições Adicionais e as Normas, inclusive, mas não apenas, aquelas sobre indenização, garantias e limitações de responsabilidade, permanecerão em vigor pelos prazos prescricionais aplicáveis definidos em lei.
A WePlay respeita a privacidade e o uso e proteção de informações pessoais identificáveis do Usuário. Durante o uso dos Serviços pelo Usuário, este poderá ser solicitado a fornecer à WePlay determinadas informações personalizadas, ou a WePlay poderá obter essas informações de determinados terceiros, inclusive, mas não apenas, Plataformas de Terceiros (por exemplo, Facebook, etc.) (essas informações são doravante referidas como "Informações Pessoais”). As políticas da WePlay sobre coleta de informações e uso relacionadas à privacidade dessas Informações Pessoais estão indicadas na Política de Privacidade, a qual fica fazendo parte integrante do presente, por referência, para todos os fins e poderá ser encontrada nos Serviços (conforme aplicável). A WePlay recomenda o Usuário a ler a Política de Privacidade, e a usá-la para ajudá-lo a tomar decisões bem informadas. O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável pela correção e pelo conteúdo das Informações Pessoais.
Estas Condições de Uso devem ser regidas por e interpretadas de acordo com a legislação do Brasil.
